Entrada em vigor: 24 de outubro de 2025
Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas pelo site Amora Estilo (doravante “Site”, “Nós”) relativas à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais de visitantes e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e normativas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Controlador de dados
O controlador dos seus dados pessoais é o proprietário/operador do Site, acessível em https://amoraestilo.com.br/. Para questões relativas a esta Política, exercício de direitos ou solicitações: contato@amoraestilo.com.br (também usado como canal para o Encarregado/Canal de Privacidade).
2. Dados coletados
Coletamos, de forma direta ou automática, as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone (quando fornecidos via formulário).
- Dados de navegação e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, duração da visita, cookies e identificadores de rastreamento.
- Dados de interação: mensagens enviadas via formulário de contato, comentários, preferências de leitura e marketing.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para as finalidades legítimas, específicas e informadas no momento da coleta, incluindo, sem limitação:
- Responder contatos, dúvidas e solicitações pelo formulário e e-mail;
- Envio de newsletters, comunicações sobre publicações, marketing e promoções (quando houver consentimento);
- Melhoria do Site, análise de métricas e performance;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Prevenção e investigação de fraudes, segurança da informação e defesa de direitos.
4. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados se apoia nas hipóteses previstas na LGPD, tais como: consentimento do titular (art. 7º, I), execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse do controlador (observado o teste de balanceamento), e proteção ao crédito e segurança. As bases legais aplicáveis a cada operação serão informadas quando da coleta ou no momento da finalidade específica.
5. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para personalização de conteúdo, análise do tráfego, funcionalidades essenciais do Site e publicidade. Ao acessar o Site, será exibido/estará disponível um banner ou mecanismo para gestão de consentimento, permitindo aceitar, recusar ou configurar preferências de cookies. As categorias de cookies (estritamente necessários, desempenho/analytics, funcionalidade e marketing) serão descritas no gerenciador de cookies.
6. Compartilhamento e terceiros
Seus dados poderão ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços que operam infraestrutura, hospedagem, ferramentas de análise (ex.: serviços de analytics), provedores de e-mail e plataformas de divulgação;
- Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;
- Parceiros comerciais, apenas quando houver finalidade compatível e, quando aplicável, com salvaguardas contratuais.
Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos mecanismos autorizados pela legislação e regulamentos da ANPD (decisão de adequação, cláusulas contratuais padrão, normas corporativas ou outras medidas previstas).
7. Retenção de dados
Reteremos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, incluindo prazos legais, resolver disputas e cumprir obrigações contratuais ou regulatórias. Critérios de retenção incluem a finalidade do tratamento, exigências legais e segurança. Quando não mais necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo determinação legal em contrário.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Tais medidas são periodicamente revisadas e atualizadas conforme evolução das práticas de segurança e riscos. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos procedimentos de resposta e comunicação conforme exige a legislação e orientações da ANPD.
9. Direitos dos titulares
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos, entre outros previstos na lei: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; revogação do consentimento; revogação do tratamento; informação sobre compartilhamento; e oposição ao tratamento. Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@amoraestilo.com.br indicando qual direito deseja exercer e os dados necessários para identificação. O prazo de resposta observará os limites legais e regulamentares aplicáveis.
10. Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 12 anos para finalidades que exijam consentimento sem a autorização de pais ou responsáveis. Caso verifiquemos que dados de criança foram coletados sem a devida autorização, tomaremos medidas para excluir tais dados o mais rápido possível.
11. Encarregado (DPO) e canal de comunicação
O contato para assuntos relacionados à proteção de dados e exercício de direitos pode ser acessado na página de Contato. Você também pode encaminhar reclamações à ANPD caso entenda necessário; a ANPD é a autoridade responsável pela supervisão do cumprimento da LGPD no Brasil. iapp.org
12. Alterações nesta Política
Podemos alterar esta Política para refletir mudanças na legislação, práticas do Site ou orientações da ANPD. Qualquer alteração relevante será comunicada no Site, informando nova data de entrada em vigor.
13. Observações finais e aconselhamento
Este texto tem caráter informativo e busca cumprir os requisitos essenciais da LGPD e normas complementares da ANPD. Recomenda-se que a versão final seja revisada por assessor jurídico especializado em proteção de dados para ajuste a detalhes operacionais específicos (por exemplo: fornecedores terceirizados, provedores de analytics, registros de tratamento, cláusulas contratuais de transferência internacional e rotinas internas de atendimento a titulares).